Assinatura eletrônica tem validade jurídica?

Em plena era da transformação digital, diversas empresas ainda sofrem com processos manuais, burocráticos, retrabalho e mais. Um dos grandes gargalos em diversas corporações é a gestão de documentos e contratos, visto que muitos negócios ainda lidam com o método tradicional de assinatura via papel.

Se esse é um problema na sua empresa, saiba que a assinatura eletrônica é ideal para resolvê-lo por meio de um formato confiável e eficiente, pois apresenta validade jurídica em muitos países, inclusive no Brasil.

A vantagem de investir na assinatura eletrônica vai além da economia gerada com a redução de papel. Ela é fácil, rápida e encontra o cliente onde ele está, garantindo processos mais eficientes para equipes, desde admissão de colaboradores até fechamento de contratos de negócios, aumentando a produtividade e lucratividade da empresa.

Quer saber mais? Neste post, vamos explicar o que é uma assinatura eletrônica e como ela tem validade jurídica no Brasil, para que você se sinta seguro ao optar por esse formato. Continue a leitura e saiba mais!

O que é uma assinatura eletrônica?

A assinatura tradicional, como você sabe, é aquela em que duas partes assinam de próprio punho um documento em papel presencialmente ou à distância. Dependendo do tipo de negócio, as pessoas envolvidas deverão estar juntas na mesma hora e no mesmo lugar para assinar.

Como alternativa, pode-se enviar o contrato físico por transportadora ou entregador para que ele chegue a todas as pessoas que precisam assiná-lo. Toda essa logística envolve custos, tempo e, sobretudo, riscos, como a perda, dano ou fraude em uma das assinaturas.

Já a assinatura eletrônica pode ser feita pela internet e o documento chega aos clientes por diversos canais digitais e dispositivos. Basta clicar, ler e assinar.

A assinatura eletrônica tem validade jurídica no Brasil?

A assinatura eletrônica é regulamentada no Brasil desde 2001 pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001. O documento garante a validade, integridade legal e autoria de arquivos assinados eletronicamente, incluindo aqueles que não têm certificado digital pelo ICP-Brasil.

Com a pandemia da Covid-19, a legislação foi complementada por meio da Lei nº 14.063 de 23 de setembro de 2020. Assim, a assinatura eletrônica é reconhecida como equivalente a uma assinatura manuscrita em questões jurídicas, sendo considerada legal desde que sejam cumpridos os requisitos técnicos para garantir a integridade, autenticidade e confidencialidade da informação.

Em resumo, uma assinatura eletrônica tem tanta validade quanto a feita tradicionalmente em papel.

Quais são os requisitos legais que comprovam a validade jurídica de uma assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica oferece flexibilidade e eficácia para que empresas e pessoas possam firmar contratos de comum acordo de forma rápida, prática e de qualquer lugar. Isso potencializa oportunidades para diversos empreendimentos, que não precisam perder tempo na hora de fechar um negócio. Além disso, também colabora com a gestão otimizada e segura desses documentos.

Mesmo diante de tantas vantagens, é preciso observar alguns pontos importantes que asseguram a validade jurídica dessas assinaturas eletrônicas, como:

• registros precisam ter hora, data e geolocalização das partes;

• verificação da validade de dados como nome completo, assinatura, endereço de IP, e-mail e outros detalhes;

• aplicação de tecnologia que garanta que os documentos, contratos e registros não sofram qualquer tipo de alteração após sua assinatura ou que não possam ser acessados por terceiros;

• garantia de transparência para que as partes possam acompanhar a criação de um documento, bem como visualizá-lo, assiná-lo e arquivá-lo;

• sistema robusto e com protocolos de segurança avançados.

Dessa forma, tenha atenção na hora de contratar um parceiro para assinaturas eletrônicas e observe esses critérios para ter certeza de que elas terão validade jurídica. Nesse sentido, você pode contar com a ForSign! Nossa plataforma é flexível, simples e fácil de usar, e garantimos segurança de ponta em todo o processo.

Os participantes na assinatura fazem um registro passo a passo e, no final, é gerado um documento unificado para fins comprobatórios. No mais, é usada tecnologia que rastreia dados de geolocalização, IP do equipamento utilizado, e-mail e Hash certificado de cada processo.

Como vimos, as assinaturas eletrônicas têm validade jurídica no Brasil, o que faz com que elas sejam um formato muito interessante e otimizado para gestão de contratos e registros importantes. Não deixe de considerar essa inovação para potencializar o fluxo de trabalho, reduzir custos e oferecer uma experiência diferenciada, positiva e segura para seus clientes e parceiros!

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