Você conhece os diferentes tipos de assinatura eletrônica? Ainda que todos tenham validade jurídica, existem diferenças entre elas que valem a pena conhecer para decidir qual opção é mais adequada de acordo com os processos da sua empresa.
Então, que tal entender melhor quais são os tipos de assinaturas eletrônicas? Neste post, explicaremos melhor. Continue lendo!
A assinatura eletrônica é um método utilizado para autenticar e validar documentos eletrônicos, como contratos, acordos e outros tipos de registros. Elas podem incluir uma variedade de métodos de autenticação, desde senhas e códigos de verificação até a utilização de chaves criptográficas, que garantem a segurança da informação. As assinaturas eletrônicas têm validade jurídica e são amplamente utilizadas em diversas áreas.
Então, a assinatura eletrônica tem validade jurídica assegurada pela Lei 14.063/2020. Ela garante que o documento seja autenticado e reconhecido em âmbito judicial, sem necessariamente precisar ir ao cartório. Por isso, torna os processos mais ágeis e menos burocráticos e custosos.
A diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital é que a primeira consiste em um modelo de autenticação embasado na criptografia e é mais amplo, englobando diversos tipos de autenticação eletrônica. Assim, tem vários níveis de proteção para os dados.
Assim, a assinatura digital é um dos modelos de assinatura eletrônica. No Brasil, seu uso é regulamentado pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). Assim, os critérios técnicos e jurídicos para a validade e a segurança da subscrição são garantidos.
Outro fator relevante é que a validade jurídica da assinatura digital pode mudar conforme a região ou o país. Por sua vez, o termo assinatura eletrônica se refere a todos os métodos para validar um documento eletrônico. Portanto, comprova que é mais amplo e abrange as senhas, a impressão digital, o escaneamento de assinatura feita à mão etc.
De toda forma, independentemente da sua opção, é importante que a alternativa escolhida tenha um certificado emitido por Autoridade Certificadora (AC). Além disso, precisa estar nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). Isso é o que assegura a integridade e a validade jurídica.
Os tipos de assinatura eletrônica são:
É ausente de certificado digital. Por isso, também é chamada assinatura eletrônica básica. Nesse modelo, o signatário é identificado por dados eletrônicos e vinculados a ele. Alguns exemplos são token, senhas, CPF, PIN, biometria etc.
Devido a essa característica, esse tipo de assinatura eletrônica é recomendada para operações com menos riscos. Por exemplo, aceite de propostas, agendamento de serviços e consultas, recibos e mais. Assim, a validade depende do consentimento entre as partes envolvidas.
Essas características também fazem com que a validade jurídica da assinatura eletrônica básica mude conforme a legislação vigente no país. De toda forma, é a operação mais modesta.
Oferece um nível de segurança maior, porque existe uma comprovação de identidade. Ou seja, existe um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora. Esse elemento assegura a integridade do documento e a identidade dos assinantes do documento.
No entanto, pode ser utilizado um certificado digital corporativo que não é emitido pela ICP-Brasil. De toda forma, a autenticação das assinaturas é vinculada ao documento assinado. Isso reduz o risco da transação, já que existem evidências extras que comprovam a validade jurídica.
Entre os recursos que podem ser usados são SMS, geolocalização, selfie, documento com foto, código de acesso, WhatsApp e mais. Ainda é preciso destacar que possíveis modificações são verificadas no próprio conteúdo do arquivo.
É o tipo de assinatura eletrônica cujo certificado é emitido pelo ICP-Brasil. Por isso, há segurança da identidade das partes envolvidas, podendo ser usado para formalizar qualquer tipo de documento. Também permite acessar os serviços digitais do governo federal.
A assinatura eletrônica qualificada também é conhecida como assinatura digital, sendo o nível mais avançado. Como ela tem alto nível de segurança, todos os documentos com essa validação não podem ter suas informações repudiadas.
Vale a pena destacar que, como a emissão é feita pelo ICP-Brasil, a AC é credenciada pelo governo. Assim, a autenticação depende de certificado digital, e-CPF ou e-CNPJ.
A solução de assinatura eletrônica da ForSign é ideal para quem deseja praticidade, rapidez e segurança. Configure fluxos de assinatura de documentos de maneira mais fácil e amigável.
Ainda existem outras funcionalidades, como:
Afinal, existem diferentes tipos de assinatura eletrônica. Contudo, a ForSign gera um Comprovante de Assinatura e valida o documento com certificado digital para garantir a integridade dos dados. Assim, você tem certeza de que suas informações estão protegidas.
Então, que tal conferir as possibilidades para o seu negócio? Conheça a solução de assinatura eletrônica da ForSign e seja uma empresa paperless mantendo a segurança jurídica dos seus documentos.